Eutanásia e direito à vida: limites e possibilidades

Caso Terri Schiavo, o mais conhecido do séc. XXI

Por Juliana Almeida (editoria Mundo)

A eutanásia é uma das mais polêmicas questões em debate ao longo da história. Muito praticada na antiguidade (1), por povos primitivos, a eutanásia(2) até hoje causa divergências na opinião pública e por isso é sempre motivo de grandes discussões (3). Usa-se o termo eutanásia quando uma pessoa mata diretamente outra (4). Por exemplo, quando um médico dá uma injeção letal a um paciente.

Um dos casos mais conhecidos de eutanásia no mundo foi (5) o da americana Terri Schiavo, que vivia em estado vegetativo e morreu em 2005 aos (, 6) 41 anos, depois de ter o aparelho que a alimentava desligado. Ela era mantida viva artificialmente, e recebia alimentação por meio de um tubo inserido em seu estômago. Terri foi motivo de uma das mais polêmicas disputas judiciais nos Estados Unidos, envolvendo seus pais e o marido (, 7) que desejava que a sonda de alimentação fosse retirada para interromper seu sofrimento. O acontecimento provocou muita agitação no país e teve repercussão mundial.

Casos como este freqüentemente reacendem a polêmica quanto à prática da eutanásia em várias partes do mundo. É aí que entra a incessante discussão sobre o direito ou dever de interromper a vida de uma pessoa que se encontra em fase terminal ou está em estado vegetativo irreversível.

Historicamente (, 8) pode-se afirmar que a eutanásia (9) não é um fenômeno recente, muito pelo contrário, vem acompanhando a humanidade ao longo de sua existência, e não sendo um problema novo, é possível encontrar registros sobre a prática através dos tempos. Na antiguidade (10), diversos povos como, em algumas comunidades pré-celtas e celtas, os filhos matavam seus pais se estivessem muito velhos e doentes. Na Índia, os doentes incuráveis eram atirados ao rio Ganges, depois de lhes taparem a boca e narinas com lama.

Em alguns casos o termo eutanásia foi empregado de maneira equivocada como no regime nazista, o que na verdade foi uma técnica autoritária e aberrante de eliminação de seres humanos.

A Holanda foi o primeiro país, em 2002, a adotar a eutanásia. A Bélgica, depois da Holanda (11), também já permite a prática. Em 1995 (,12) também foi aprovada no norte da Austrália, (13) a lei entrou em vigor em 1996, mas foi anulada passados poucos meses por uma decisão do Parlamento australiano. O Estado (14) de Oregon -EUA (15) autoriza a morte assistida (suicídio assistido: ajuda para que o paciente terminal realize sua própria morte).

A palavra eutanásia deriva de eu (16), que significa bem, e thanatos (17), que é morte, significando boa morte, morte doce, morte sem dor nem sofrimento. As modalidades da eutanásia são três: passiva, ativa ou indireta e de duplo efeito.

No Brasil, a eutanásia é crime, trata-se de (18) homicídio doloso. Na legislação brasileira temos assegurado o direito à vida. Ocorre, todavia, que na prática a situação é bem diferente e muitas vezes, embora sendo crime (19), é praticada impunemente.

Dentro da sociedade encontramos posições confrontantes, em que algumas pessoas são contra e outras são a favor(20). Apesar das discussões, a sociedade ainda não está acostumada com isto, o assunto é tabu no mundo todo,(21) e (,)quando é posto em debate (, 22) gera polêmica e um certo incômodo, pois afeta profundamente questões legais, sociais, religiosas, culturais e muitas outras (22).