Mais um responsável pelo caos aéreo brasileiro

Por Rafael Marques (editoria Brasil)

Há pouco mais de um mês, o Brasil presenciava o maior acidente aéreo de sua história(1). Ainda na busca por culpados, as agências reguladoras do tráfego aéreo (2)entraram de vez na berlinda, sendo apontadas como as principais vilãs do caos que vive a aviação brasileira.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é o alvo preferencial das autoridades políticas. Ela é acusada de ineficiência e de servir aos interesses das companhias aéreas. Independente de posições políticas ou motivações ideológicas, é consenso a necessidade de mudança no setor de regulação, seja para preservar a independência desses órgãos, seja para enfraquecê-los.

A legislação protege o colégio de diretores(3) além de garantir autonomia nos mandatos. No caso específico da Anac, um diretor só pode ser destituído do cargo pela via política se sofrer um processo administrativo interno, instaurado pelo ministro da Defesa. Ele também não pode ser convocado pelo Congresso a prestar esclarecimentos, pode apenas ser convidado.

Quem será o próximo candidato a grande vilão no caso do tráfego aéreo brasileiro? As agências reguladoras e os controladores de vôo já foram...